Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão

A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação